O Poker esportivo é indubitavelmente uma prática de competição onde, em quase todo o mundo, seus campeões são respeitados e idolatrados por sua inteligência, capacidade, sucesso e por suas habilidades intelectuais e comportamentais.
Veja diversos estudos, laudos, matérias, pareceres, documentos e decisões judiciais ao redor de todo o mundo que mostram juridicamente, academicamente e cientificamente o porquê deste reconhecimento.
Comunicado oficial: International Federation of Poker - IFP
Curriculum Vitae: Fundada na cidade de Lausanne - Suiça, em 29 de abril de 2009 para promover e representar o poker mundialmente, a IFP conta com 23 países membro dos continentes Europeu, Asiático e Sul Americano. Entre eles se encontra a Confedereção Brasileira de Texas Hold'em - CBTH, na condição de membro fundador da IFP.
Os grandes objetivos da IFP são promover o poker como um esporte mental, integrar ao quadro de eventos da IMSA, ajudar a padronizar as regras, códigos de conduta, ranking, etc. Organizar eventos regulares regionais, nacionais e internacionais, começando com um Campeonato Mundial Anual em 2011.
Idioma: Inglês
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Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz
Sobre a Instituição: Ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina cabe julgar os recursos de decisões proferidas pelos juízes de primeira instância ou, como no presente caso, julgar as ações de competência originária. Como o Mandado de Segurança foi impetrado em face da Secretaria de Segurança Pública, compete ao Tribunal de Justiça julgar tal medida judicial.
Tema: Após o pedido liminar ter sido concedido pela Desembargadora Substituta Sônia Maria Schmitz, em 30 de julho de 2010, com o principal argumento de que trata-se o poker de jogo de habilidade, em 27 de outubro de 2011 foi a vez do mérito do Mandado de Segurança ser julgado pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC.
Nesta decisão histórica, todos os 09 (nove) Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC concordaram com o voto proferido pelo relator, o Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, no sentido de que o Poker "não é jogo proibido porque não é de azar".
Ainda, a decisão dos Desembargadores se fundamentou no documento confeccionado a pedido da CBTH, qual seja, o parecer emitido pelo renomado jurista Miguel Reale Junior, o qual foi transcrito por quase três páginas do acórdão. Tal parecer foi de suma importância para a decisão, haja vista que serviu para "formação do convencimento" dos Desembargadores.
Conclui o Desembargador Relator em seu voto, com aprovação de todos os demais participantes, que "pôquer, especificamente na modalidade Texas Hold'em, para a qual se voltou a análise no caso, não é tipo de jogo em que o ganho e a perda dependam exclusiva ou principalmente da sorte, mas sim da habilidade do jogador".
Idioma: Português
Estudo: LAUDO Nº 01/020/21432/2011
Autor: Secretária de Segurança Pública
Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Instituto de Criminalística
Curriculum Vitae: À Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo incumbe administrar a polícia em todo o território do Estado.
A Chefia Geral da organização policial do Estado compete ao Secretário de Segurança Pública, que é nomeado pelo Governo do Estado.
O Secretário de Segurança Pública é o titular da Pasta da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sendo Chefe Geral de toda Polícia de São Paulo, sendo a mais alta autoridade policial na escala hierárquica, estando subordinadas a ele a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Detran e a Superintendência da Política Técnico-Científica.
Tema: O Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo foi convocado para realizar perícia em local em que são realizados jogos de poker. A perícia se pautou em diligências a clubes em que são realizados torneios de poker na modalidade "Texas Hold'em", pelo estudo de material bibliográfico e entrevistas com praticantes do jogo carteado.
Após análise dos diversos documentos, estudos matemáticos e pesquisas comportamentais, o perito conclui que o jogo de poker, na modalidade Texas Hold'em "tem como requisito preponderante e indispensável a habilidade".
Idioma: Português
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Estudo: POKER, CHANCE AND SKILL
Autor: Noga Alon
Curriculum Vitae: Noga Alon é um professor de Matemática e de Ciência da Computação da Universidade de Tel Aviv de Israel. Recebeu seu Ph. D. em Matemática na Universidade Hebréia de Jerusalém, em 1983, e teve posições em vários institutos que incluem MIT, The Institute for Advanced Study em Princeton, IBM Almadem Research Center, Bell Laboratories, Bellcore e Microsoft Research.
Presta ou prestou serviços nos corpos editoriais de mais de uma dúzia de jornais técnicos internacionais de grande relevância. Palestrou em muitas conferências de Importância mundial, incluindo plenários no Congresso Europeu de Matemática de 1996 e no Congresso Internacional de Matemática de 2002.
Publicou mais de 400 artigos técnicos e de pesquisa, a maioria em Combinatória e Ciência da Computação Teórica, e um livro.
É membro da Academia Nacional das Ciências de Israel desde 1997 e da Academia Européia desde 2008.
Recebeu o prêmio Erdös em 1989, o prêmio Feher em 1991, o prêmio Polya em 2000, o prêmio Bruno Memorial em 2001, o prêmio Landau em 2005, o prêmio Göbel em 2005 e o Prêmio Israel em 2008.
Tema: Estudo sobre o poker, suas probabilidades e a influência do fator sorte. O estudo conclui que o poker é definitivamente um jogo onde a habilidade prevalece sobre a sorte nos resultados de logo prazo.
Idioma: Inglês
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Carta: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO DE SÃO PAULO
Remetente: Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Recreação - Walter Feldman
Curriculum Vitae: A Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Recreação, entidade máxima do município de São Paulo no seguimento, incumbe em formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população paulistana.
Feldman formou-se médico no ano de 1977 na Paulisa de Medicina, foi trabalhador com saúde na periferia e no ano de 1983 foi escolhido por Mário Covas para ser líder do governo e depois chefe da Casa Civil. Entre os anos de 2000 e 2003 foi o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
No ano de 2002 foi eleito como sendo o Deputado Federal mais votado do PSDB na capital e em 2004 foi convidado pelo então prefeito José Serra para assumir a Secretária de Coordenação das Subprefeituras. Em 2006 foi reeleito Deputado Federal novamente como o mais votado do partido e desde 2007 é Secretário de Esporte, Lazer e Recreação.
Idioma: Português
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Estudo: ESTUDO DO POKER - SORTE X HABILIDADE
Autor: Ricardo Molina
Curriculum Vitae: Ricardo Molina de Figueiredo é um ex-professor da Unicamp e um dos mais conhecidos perítos do Brasil, tendo atuado em alguns casos como Assistente Técnico em processos judiciais criminais e Perito em processos cíveis. Chegoi a estudar engenharia, mas graduo-se em música. Só ao fazer mestrado, encontrou-se com a fonética forense, especialidade que lhe rendeu fama nacional. Com o fechamento do laboratório de fonética forense da Unicamp, Molina abriu uma empresa privada para continuar a fazer perícias.
Molina faz uma média de 120 analíses por ano.
Seu nome se encontra envolvido nos maiores trabalhos períciais do país, como a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso; O acidente aéreo com os integrantes da banda Mamonas Assassinas; O pagamento de suborno no caso Waldomiro Diniz; As mortes de Celso Daniel e de Paulo César Farias; E os atentados do PCC em São Paulo.
Tema: Um dos maiores e mais conceituados perítos do brasil, faz um aprofundado estudo acerca do jogo de poker, comparando a habilidade de um jogador x a influência do fator sorte. A conclusão é que o fator habilidade prevalece sobre o fator sorte, não podendo o poker ser classificado como jogo de azar, de acordo com a definição da lei brasileira.
Idioma: Português
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Estudo: LAUDO Nº 01/020/0058872/2006
Autor: Secretária de Segurança Pública
Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Instituto de Criminalística
Curriculum Vitae: À Secretaria de Estado de Segurança Pública incumbe administrar a polícia em todo o território do Estado de São Paulo.
A Chefia Geral da organização policial do Estado compete ao Secretário de Segurança Pública, que é nomeado pelo Governo do Estado.
O Secretário de Segurança Pública é o titular da Pasta da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sendo Chefe Geral de toda Polícia de São Paulo, sendo a mais alta autoridade policial na escala hierárquica, estando subordinadas a ele a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Detran e a Superintendência da Política Técnico-Científica.
Tema: O Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo foi convocado (para apresentar um laudo pericial) numa ocorrência onde houve apreensão de fichas, mesas, baralhos e afins dentro de um clube de poker na cidade de São Paulo. O laudo do instituto conclui que, uma vez que a prática que se desenvolvia dentro do referido clube era a prática do Texas Hold'em, não existia crime; Posto que tal atividade não pode ser enquadrada como jogo de azar; E apresenta as razões técnicas para tal conclusão.
Idioma: Português
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Estudo: MEASURING SKILL IN MORE-PERSO GAMES WITH APPLICATIONS TO POKER
Autor: Tilburg University By Ruud Hendrickx, Peter Borm, Ben Van Der Genugten, Pim Hilbes
Curriculum Vitae: A Universidade de Tilburg é uma instituição acadêmica de educação superior, especializada em Economia e Direito, situada em Tilburg - na parte sul da Holanda. A Instituição possui uma enorme reputação dentro da Europa nos campo de pesquisa e da educação.
No campo da Economia, a Faculdade de Economia e Administração de Negócios classificou-se em 1º lugar na Europa pela segunda vez consecutiva em 2007 de acordo com o Jornal da Associação Econômica Européia com menções em publicações em jornais de destaque.
Ruud Hendricks - Conferencista na Universidade de Tilburg, especialista em Teoria do Jogo, Econometria, Pesquisa de Operações.
Peter Borm - Professor de Matemática e Teoria do Jogo na Universidade de Tilburg.
Ben Van Der Genugten - Professor de Probabilidade Estatísticas na Universidade de Tilburg.
Pim Hilbers - Professor de Pesquisa de Operações e Ciência de Gerenciamento na Universidade de Tilburg.
Tema: Propõe um a nova fórmula para o cálculo da habilidade x sorte dentro do jogo de poker, modelo o qual conclui que este é um jogo de habilidade.
Idioma: Inglês
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Decisão judicial: Mandado de Segurança n. 2010.047810-1
Órgão remetente: Tribunal de Justiça – Estado de Santa Catarina
Relatora: Desembargadora Substituta Sônia Maria Schmitz
Sobre a instituição: Os Tribunais de Justiça dos estados possuem competências definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, bem como na Lei de Organização Judiciária do Estado. Basicamente, o TJ tem a competência de, em segundo grau, revisar as decisões dos juízes e, em primeiro grau, julgar determinadas ações em face de determinadas pessoas. A Constituição Federal determina que os estados instituam a representação de inconstitucionalidade de leis e atos normativos estaduais ou municipais frente à constituição estadual (art. 125, §2º), apreciada pelo TJ. Os integrantes dos TJs são chamados Desembargadores.
Tema: Numa liminar concedida no dia 30 de julho de 2010, a Desembargadora Sônia Maria Schmitz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reconheceu o poker como jogo de habilidade. A decisão foi a favor da Overbet Eventos, empresa responsável pela organização do LAPT Florianópolis. A princípio, a Overbet Eventos tinha autorização para a realização do evento, mas esta foi negada pelo Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, que considerou o poker ilegal, dizendo ser um jogo de azar. Com isso, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça, munida de documentos disponibilizados pela CBTH, laudos técnicos, o parecer do ex-ministro da justiça Professor Dr. Migual Reale Jr., decisões judiciais anteriores, e até mesmo uma carta do governador do estado, expressando sua vontade, enquanto representante do Estado de Santa Catarina, em receber o evento. Após analisar a documentação, a Desembargadora Sônia Maria Schmitz concedeu então um mandato de segurança para a realização do evento, considerando o poker um jogo de habilidade.
Idioma: Português
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Decisão Oficial: Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária – CONAR
Orgão remetente: Conselho de ética - CONAR
Sobre a instituição: O Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária - Conar é uma organização da sociedade civil fundada em São Paulo, Brasil, em 1980, e tem a atribuição de estabelecer e aplicar as normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. As normas estão dispostas em 50 artigos e 20 anexos específicos, sobre publicidade de alimentos, refrigerantes, cervejas, vinhos e demais bebidas alcoólicas, automóveis, medicamentos isentos de receita médica etc. A atividade desenvolvida pelo Conar visa a evitar a veiculação de anúncios e campanhas de conteúdo enganoso, ofensivo, abusivo ou que desrespeitam, entre outros, o direito concorrencial. O foco é a ética na publicidade e, neste campo, ela pode evitar excessos e corrigir desvios e deficiências constatadas nos anúncios. A entidade é a primeira organização sociedade civil do Brasil dedicada à autodisciplina.
Ocorrido: Em setembro de 2010, o Conar havia decidido pela suspensão de um específico filme publicitário do Full Tilt, veiculado no Discvery Channel em dezembro de 2009. Apesar da decisão atingir somente aquela peça cinematográfica, ela era baseada no fato de o poker ser considerado um jogo de azar e, portanto, caracterizado como uma contravenção penal no Brasil.
No entanto, em novembro de 2010, o órgão regulador voltou atrás e emitiu decisão de seu Conselho de Ética alterando a deliberação anterior. Na nova decisão, o Conselho de Ética do Conar foi unânime na visão de que o poker não pode ser considerado um jogo de azar e que se trata de um jogo onde estratégia e a habilidade dos jogadores são mais importantes que o fator sorte.
Portanto, a atividade não se encaixa no Art. 50 do Decreto-lei 3688/41. Ou seja, após a nova análise, o Conar concluiu que o poker não é um jogo proibido no Brasil.
A mudança de posição do Conar teve influência direta da CBTH (Confederação Brasileira de Texas Holdem), que auxiliou a defesa do Full Tilt e do Discovery Channel com informações e documentos que comprovam que o poker não é jogo de azar, como havia sido definido pelo Conar no primeiro momento.
Os pareceres do jurista Miguel Reale Jr. e do Tribunal de Justiça de São Paulo (cedidos pela CBTH), a liminar concedida em Santa Catarina para a realização do LAPT Florianópolis e a inclusão do poker na IMSA (entidade reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional) foram os principais argumentos para que o Conar chegasse à conclusão de que o poker não pode ser incluído na lei de contravenções penais.
A nova e definitiva decisão do Conar abre possibilidade para que todos os canais brasileiros – a cabo e abertos – permitam veiculação de propaganda e conteúdo programático relacionados ao poker.
Alvará: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso
Expeditor: Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP
Ocorrido: Para realizar o 1º Circuito de Torneios Pantanal de Poker Texas Holdem, série de torneios de quase dois meses de duração entre fevereiro e abril de 2011, a orgnização do evento pediu um Alvará junto à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.
Com base no laudo pericial da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (2006), no Mandado de Segurança da Desembargadora Sônia Maria Shmitz (Santa Catarina – 2010) e no Mandado de Segurança do Delegado Regional de Polícia de Lages (Santa Catarina – 2010), o Delegado de Polícia Judiciária Civil João Eduardo Sampaio Alencar concedeu o Alvará para a realização dos torneios de poker, entendendo que o poker é um jogo de habilidade e, portanto, uma atividade lícita no Brasil.
Idioma: Português
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Decisão Judicial: Mandado de Segurança n. 039.10.017377-0
Órgão remetente: Pode Judiciário de Santa Catarina
Expedido por: Sílvio Dagoberto Orsatto – Juiz de Direito
Sobre a instituição: O poder judiciário é a estrutura da organização do Estado, à qual compete determinar e assegurar a aplicação das leis. Abrange a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral, a Justiça Trabalhista e a Justiça Militar. Os tribunais superiores são: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar.
Ocorrido: A Associação Amigos do Carteado de Lages teve sua autorização de funcionamento cassada por um delegado do município, que entendia que o poker não passava de um jogo de azar. Depois de uma batalha judicial intensa, onde o advogado da Associação apresentou diversos laudos técnicos e alvarás de funcionamento de outras associações, o Juiz Sílvio Dagoberto Orsatto entendeu que o poker é um jogo de habilidade.
Idioma: Português
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Carta: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Curitiba
Remetente: Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Marcelo Richa
Curriculum Vitae: Marcello Bernardi Vieira Richa, nasceu em 13 de dezembro de 1985, em Curitiba. É acadêmico de Direito da Universidade Positivo.
Atua desde 2002 nas ações da Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Neste mesmo ano coordenou o Comitê do Primeiro Voto onde já realizava ações de incentivo e conscientização do jovem de 16 a 18 anos.
Há dois anos preside a executiva da Juventude do PSDB de Curitiba. Atualmente é coordenador da Juventude Tucana do Paraná, função que desempenha por toda o Estado com o objetivo de promover a conscientização e participação do jovem em torno do processo político.
idioma: Português
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Carta: Governo do Estado do Paraná
Remetente: Secretário Especial de Esportes – Evandro Rogério Roman
Curriculum Vitae: O Evandro Rogério Roman, de 37 anos, formado em Educação Física, é mestre e doutor em Educação Física na Unicamp. Coordenou o curso de Educação da Faculdade Assis Curgacz, em Cascavel. É diretor-presidente do Instituto Terra, que trabalhA na área de educação. É arbitro do quadro nacional de arbitragem (CBF) desde 1995 e do quadro Internacional da FIFA desde 2008.
Idioma: Português
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Estudo: The Role of Skill versus Luck in Poker: Evidence form the World Series of Poker
Autor: Steven David Levitt and Thomas J. Miles
Resumo: Co-autor dos best-sellers "Freakonomics" e "Super Freakonomics", o economista norte-americano Steven D. Levitt acaba de publicar um interessante artigo sobre poker.
Steven David Levitt é um economista americano e professor de economia da Universidade de Chicago. Foi premiado em 2003 com a Medalha John Bates Clark que premia proeminentes economistas de menos de quarenta anos. Ficou famoso por seu livro Freakonomics, de 2005, em parceria com Stephen J. Dubner, onde usa a teoria econômica para explicar de forma inusitada fenômenos da vida cotidiana.
Tendo um Ph.D. pelo MIT, os interesses de Levitt estão distantes da economia convencional.
Escrito em conjunto com Thomas Miles, professor e companheiro de Levitt na Universidade de Chicago, o artigo é intitulado "O peso da habilidade versus sorte no poker: evidências da World Series of Poker".
Os dois utilizaram estatísticas da WSOP 2010 e observaram que os jogadores "mais habilidosos" tendem a sair da disputa com 30% de lucro, enquanto os "menos habilidosos" saem com prejuízo de aproximadamente 15%.
Em números absolutos, os jogadores "mais habilidosos" teriam um lucro de $350 por torneio, enquanto os "menos habilidosos" teriam um prejuízo de $400.
O artigo ainda compara seus resultados com números da Major League Baseball, encontra muitas semelhanças e conclui que, já que baseball é, sem dúvida, um jogo de habilidade, pode-se dizer o mesmo do poker.
Idioma: Inglês
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